Nosso compromisso com a propriedade intelectual
Este site respeita os direitos de criadores, produtoras e distribuidoras de conteúdo. Qualquer titular de direitos autorais que identifique material protegido publicado nestas páginas tem o direito de solicitar a remoção — e nós agimos com agilidade quando recebemos uma notificação válida.
O processo descrito abaixo segue os princípios do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e das boas práticas internacionais de proteção à propriedade intelectual.
Como enviar uma notificação de remoção
Para que sua solicitação seja processada sem atrasos, ela precisa conter obrigatoriamente os seguintes elementos:
1. Identificação do solicitante
Nome completo ou razão social, cargo ou função (caso represente uma empresa ou estúdio) e endereço de e-mail para retorno.
2. Descrição da obra protegida
Descreva com precisão qual conteúdo está sendo infringido. Se possível, inclua o URL original onde a obra legítima está publicada ou registrada.
3. Localização do material infrator
Informe o endereço exato — URL completo — da página ou do arquivo dentro deste site que contém o conteúdo em questão.
4. Declaração de boa-fé
Uma declaração afirmando que, com base em seu conhecimento, o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante legal ou pela legislação vigente.
5. Declaração de veracidade
Uma declaração, sob responsabilidade legal, confirmando que as informações fornecidas são precisas e que você está devidamente autorizado a agir em nome do titular dos direitos.
6. Assinatura
Assinatura física ou eletrônica do solicitante ou de seu representante autorizado.
Onde enviar sua notificação
Encaminhe sua solicitação para o e-mail indicado em nossa página de Contato. Notificações incompletas — sem os itens obrigatórios listados acima — podem não ser processadas ou podem ter seu prazo de análise estendido.
Prazo de resposta: após o recebimento de uma notificação válida e completa, nos comprometemos a analisar e responder em até 5 dias úteis.
Contra-notificação
Caso um conteúdo tenha sido removido por engano ou de forma indevida, o responsável pela publicação tem o direito de apresentar uma contra-notificação. Esse documento deve conter as mesmas informações estruturais de uma notificação padrão, acrescidas da justificativa legal que ampara a reintegração do conteúdo.
Analisaremos cada caso de forma individual e imparcial.
Aviso importante
O envio de notificações falsas ou com informações deliberadamente incorretas pode configurar abuso do processo e sujeitar o solicitante às penalidades previstas em lei. Recomendamos que notificações sejam enviadas apenas quando houver fundamento legal claro.